Canalhas e mais canalhas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul mandou publicar, por determinação do Conselho Superior do MPE, o aviso nº 10/2009/SCSMP referente a Promoção por Aquivamento da Investigação Preliminar nº 5/2008 originária da 29ª Promotoria de Justiça. O procedimento trata de três (3) processos de desvio de combustivel praticados por figuras importantes da administração pública – policiais e até ex-Secretário de Estado. O curioso é que as razões para a promoção de arquivamento não se devem ao fato de ter sido produzidas provas de que os envolvidos não deram prejuízo aos cofres públicos ou não se locupletaram do erário. Também não se deve o arquivamento a descoberta de que os fatos não existiram ou atos improbos não existiram. A promoção por arquivamento se resume ao fato do Ministério Público ter perdido o prazo para ajuizar as devidas ações de improbidade administrativa.
Na realidade, ao se observar as ultimas incursões do MPE em procedimentos envolvendo figuras importantes metidas com desvio de dinheiro público haveremos de constatar que:
a) ou os procedimentos são inocuos (efetuados de forma a serem arquivados por falhas processuais)
b) ou os prazos são perdidos para que não haja possibilidade de combate a corrupção.
Desta forma o órgão acusador finge que está agindo com rigor; os acusados fingem que estão preocupados (reclamando de perseguição, de estarem sendo vitimas de injustiças etc.) e a população vai sendo engabelada. Porem no final tudo “acaba em pizza”, o sentimento de impunidade é fortalecido e tudo acaba bem.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul mandou publicar, por determinação do Conselho Superior do MPE, o aviso nº 10/2009/SCSMP referente a Promoção por Aquivamento da Investigação Preliminar nº 5/2008 originária da 29ª Promotoria de Justiça.O procedimento trata de três (3) processos de desvio de combustivel praticados por figuras importantes da administração pública – policiais e até ex-Secretário de Estado.O curioso é que as razões para a promoção de arquivamento não se devem ao fato de ter sido produzidas provas de que os envolvidos não deram prejuízo aos cofres públicos ou não se locupletaram do erário. Também não se deve o arquivamento a descoberta de que os fatos não existiram ou atos improbos não existiram.A promoção por arquivamento se resume ao fato do Ministério Público ter perdido o prazo para ajuizar as devidas ações de improbidade administrativa.As representações ao “parquet” foram efetuadas em dezembro de 2006 pelo presidente da Brasil Verdade por fatos ocorridos entre fevereiro e junho de 2002. A Lei de Improbidade Administrativa limita em cindo (5) anos o período para ajuizamento da ação competente. Durante meses os Ministério Público conservou “adormecida” as representações até que se desse a prescrição.Se a inércia fosse praticada por algum reles servidor público os “Fiscais da Lei” agiriam imediatamente alegando prevaricação, desídia, improbidade e outros adjetivos pejorativos que a mídia se fartaria em publicar. Porem como o “esquecimento” se deu pelo próprio Ministério Público nada haverá de ser feito porque não existe procurador “peitudo” para admitir que o MPE foi indolente, preguiçoso, negligente, incompetente ...Não bastasse fosse uma situação vexatória para uma instituição que se diz “baluarte da probidade”, esta é a sexta (6ª) vez que o Ministério Público Pantaneiro perde o prazo limite para ajuizar ações de improbidade contra Delegados de Polícia que atuam (ou atuavam) nas Diretorias da Polícia Civil. Até agora o prejuízo aos cofres públicos já ultrapassou da casa dos R$ 3.000.000,00 (tres milhões de reais) por total incapacidade do orgão Ministérial em ajuizar dentro do prazo as respectivas ações.Coincidencia ou não, só é dada publicidade quanto as promoções por arquivamento quando o cidadão não tem mais condições de suprir a indolência do Ministério Público e interpor Ação Popular que substitua a mandriice do MP. Desta forma os que cometem atos de improbidade ficam imunes a ação do Estado e continuam exercendo funções de mando na “maquina” administrativa, rindo dos honestos e curtindo cada centavo desviado.Na realidade, ao se observar as ultimas incursões do MPE em procedimentos envolvendo figuras importantes metidas com desvio de dinheiro público haveremos de constatar que: a) ou os procedimentos são inocuos (efetuados de forma a serem arquivados por falhas processuais) b) ou os prazos são perdidos para que não haja possibilidade de combate a corrupção.Desta forma o órgão acusador finge que está agindo com rigor; os acusados fingem que estão preocupados (reclamando de perseguição, de estarem sendo vitimas de injustiças etc.) e a população vai sendo engabelada. Porem no final tudo “acaba em pizza”, o sentimento de impunidade é fortalecido e tudo acaba bem.Em outros tempos diriamos que a politica atualmente implantada pelo Ministério Público sul-mato-grossense é de fazer “H”. Se aproveita da inocencia da mídia e usa descaradamente os jornalistas e reporteres como se fossem idiotas à serviço na PGJ. O objetivo seria simplesmente “aparecer” e criar uma “cortina de fumaça” que camuflace suas reais intenções. O resultado pouco importa.Mas como estamos em época de liberdade, sendo inadmissível que o Ministério Público se acovarde ao cumprir seus deveres constitucionais (que prima por apelidar de direitos), não se pode conceber um “parquet” timido, subserviente, refem de uns poucos que continuam mandando - mesmo após terem sido desmascarados como pertencentes a grupos criminosos especializados em assaltar os cofres públicos.Quem sabe os membros do MP estão a fazer tudo isso por ingenuidade? Quem sabe precisam ter a atenção chamada para o mal que fazem à sociedade? Quem sabe o Conselho Nacional possa vir a repor a instituição nos trilhos e exigir que ajam como o esperado de quem deveria defender os interesses da coletividade e não proteger as vantagens conseguidas irregularmente por um pequeno grupo de déspotas.
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Documentário H.O.T. - Human Organ Traffic
Depoimentos na CPI do tráfico de órgãos comprovam: Ministério Público Federal protege traficante de órgãos.
Reportagem da Band TV sobre CPI do tráfico de órgãos: Médicos renomados vendem órgãos a 50 mil dólares.
Exumação de Paulinho: Delegado Federal que apurou o caso sorri.
Assessora de imprensa do Ministério da Saúde (José Serra), se nega a desmentir falsas informações distribuídas pelos transplantistas.
Reportagem do Fantástico revela crimes nos transplantes. Rede Globo aceita silenciar para que médicos renomados não fossem punidos.
Agricultor denuncia: O médico que matou Paulinho exigia doações para fazer transplantes, e fazia internações falsas fraudando o SUS.
... e confirma durante a CPI. Mas nada mudou depois da CPI porque o Procurador Geral da República se nega a dar andamento nas investigações.
O homicídio não foi o bastante. O hospital praticou estelionato e extorsão cobrando materiais e procedimentos que nunca foram utilizados.
CASO TAUBATÉ
Promotor revela: Transplantistas usavam médium para convencer família a doarem os órgãos de pacientes vivos.
Enfermeira que participava de transplantes conta como médicos matavam seus pacientes para a retirada de rins.
EM OUTROS PAÍSES
A couple claims a hospital killed their 18-year-old son to harvest his internal organs. Maggie Rodriguez reports.
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- Paulo Pavesi
- Gerente de Sistemas, há 10 anos luta contra a Máfia do Tráfico de Órgãos de Minas Gerais. Agora sob proteção internacional do Governo Italiano através de asilo humanitário concedido em 17 de Setembro de 2008
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2 commenti:
Ingenuidade certamente que não.
Pelo que tenho observado e seguido atentamente o CNJ está se movimentando, poderia ser melhor caso tivessem recursos mais direcionados a suporte a Corregedores durante as investigações.
Em relação ao MP sem comentários, o medo e o descaso é fato. Melhor que não se intrometam
Pavesi, grato pela solidariedade, vou fazer um teste com html que recebi, se der certo repassso para voce.
Um abraço do
Airton.
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