Ministério Público e o caráter dos canalhas
Relatório do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que apenas 4% das ações julgadas no ano passado contra membros do MP nas corregedorias regionais resultaram em algum tipo de punição. Das 1.052 ações disciplinares julgadas pelas corregedorias, 39 acabaram em punições para os procuradores.Em 2008, 304 processos foram encaminhados à corregedoria nacional. O CNMP, apesar de ser responsável pelo controle administrativo do MP, não cita no relatório anual quantos casos levados ao órgão resultaram em arquivamento, punição ou estão em aberto. O Conselho tampouco tem os números de 2009.
Pena máximaNos quatros anos desde a criação do CNMP, a pena mais severa aplicada foi a “disponibilidade com subsídios proporcionais”. O conselho condenou o ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas Vicente Cruz Oliveira pelo desvio de R$ 1,2 milhão das contas do MP amzonense e por diversas irregularidades administrativas. Cruz foi também denunciado na Justiça por tentativa de assassinato do então procurador-geral do Amazonas Mauro Campbell, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça.Na prática, Vicente Cruz foi punido com uma espécie de aposentadoria forçada. Ele está afastado do cargo e recebe mensalmente salário proporcional ao tempo de serviço. A “disponibilidade” é a pena máxima aplicável pelo Conselho, por ser da esfera administrativa. Somente a Justiça pode demitir um membro do MP.
“Problema gástrico-intestinal”Alguns casos julgados pelo Conselho Nacional são emblemáticos. Em 2008, o CNMP anulou a decisão do Conselho Superior do MP mineiro que impugnou dois promotores em estágio probatório. A dupla, depois de apenas 4 meses de casa, montou um esquema para burlar o plantão do feriado de fim de ano. Um deles, alegando “problema gástrico-intestinal”, não trabalhou nos dia 27, 28 e 29 de dezembro de 2006. Ele então trabalhou dobrado nos dias 3, 4 e 5 de janeiro, no lugar da colega que o havia substituído durante a má fase intestinal. Nos autos do processo não foram apresentados qualquer comprovante médico da indisposição.Como os promotores ainda estavam em estágio probatório, o Conselho decidiu impugná-los da carreira. O CNMP, no entanto, entendeu que o MP de Minas agiu errado. “Para a responsabilização de qualquer membro, vitaliciado ou não, torna imprescindível a instauração de processo administrativo disciplinar”, diz um trecho do voto do relator, Fernando Quadros da Silva. “Entretanto, o órgão correcional do MP mineiro não adotou o procedimento administrativo adequado”, completou.Para o relator, a corregedoria não poderia instaurar procedimento de impugnação, somente processo administrativo disciplinar. Por causa dessa diferença técnica, o Plenário do CNMP livrou os promotores do afastamento.
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Documentário H.O.T. - Human Organ Traffic
Depoimentos na CPI do tráfico de órgãos comprovam: Ministério Público Federal protege traficante de órgãos.
Reportagem da Band TV sobre CPI do tráfico de órgãos: Médicos renomados vendem órgãos a 50 mil dólares.
Exumação de Paulinho: Delegado Federal que apurou o caso sorri.
Assessora de imprensa do Ministério da Saúde (José Serra), se nega a desmentir falsas informações distribuídas pelos transplantistas.
Reportagem do Fantástico revela crimes nos transplantes. Rede Globo aceita silenciar para que médicos renomados não fossem punidos.
Agricultor denuncia: O médico que matou Paulinho exigia doações para fazer transplantes, e fazia internações falsas fraudando o SUS.
... e confirma durante a CPI. Mas nada mudou depois da CPI porque o Procurador Geral da República se nega a dar andamento nas investigações.
O homicídio não foi o bastante. O hospital praticou estelionato e extorsão cobrando materiais e procedimentos que nunca foram utilizados.
CASO TAUBATÉ
Promotor revela: Transplantistas usavam médium para convencer família a doarem os órgãos de pacientes vivos.
Enfermeira que participava de transplantes conta como médicos matavam seus pacientes para a retirada de rins.
EM OUTROS PAÍSES
A couple claims a hospital killed their 18-year-old son to harvest his internal organs. Maggie Rodriguez reports.
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- Gerente de Sistemas, há 10 anos luta contra a Máfia do Tráfico de Órgãos de Minas Gerais. Agora sob proteção internacional do Governo Italiano através de asilo humanitário concedido em 17 de Setembro de 2008
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